Política de Privacidade
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Quem é o responsável pelos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é Túlio Mascena, advogado inscrito na OAB/PE sob o nº 37.759, com escritório na Rua 15 de Novembro, 261, sala 1, Centro, Afogados da Ingazeira (PE). Para qualquer assunto sobre privacidade, escreva para [email protected].
Quais dados o site coleta
Pelo formulário de contato, o site recebe o nome, o e-mail, o telefone (se você informar) e a mensagem que você escrever. Não é preciso enviar documentos nem detalhes de saúde ou outros dados sensíveis nesse primeiro contato. Se forem necessários, eles serão pedidos durante o atendimento.
O site não pede cadastro e não usa cookies de rastreamento ou de publicidade. O servidor e o Cloudflare registram dados técnicos de cada acesso, como endereço IP, data, hora e navegador, para manter o site funcionando e protegido contra abusos.
Para que os dados são usados
Os dados do formulário servem para responder ao seu contato e, se você quiser, agendar um atendimento. O tratamento se baseia no consentimento que você dá ao marcar a caixa de aceite e no seu próprio pedido de contato. Os dados não são usados para publicidade nem vendidos a terceiros.
Com quem os dados são compartilhados
O site usa os seguintes serviços de terceiros:
- O Cloudflare protege o site e entrega as páginas, por isso os dados técnicos de acesso passam por ele.
- O site fica hospedado em um servidor contratado na Hostinger.
- As mensagens do formulário chegam por e-mail à caixa do escritório, mantida no Gmail (Google), por meio do Resend, serviço de envio de e-mail de uma empresa dos Estados Unidos.
- O mapa do Google só é carregado quando você clica em “Ver no mapa”. A partir desse clique, o Google pode coletar dados de navegação conforme a política de privacidade dele.
- Os botões do WhatsApp e o link do Instagram levam a serviços da Meta. Ao usá-los, você sai deste site e passa a seguir as regras desses serviços.
Alguns desses serviços podem armazenar dados fora do Brasil. Os dados também podem ser fornecidos a autoridades quando a lei exigir.
Por quanto tempo os dados ficam guardados
As mensagens do formulário ficam guardadas pelo tempo necessário para responder ao contato. O Resend guarda uma cópia de cada mensagem por 30 dias. Se o contato se tornar um atendimento, os dados passam a seguir os prazos de guarda da legislação e das regras da advocacia. Você pode pedir a exclusão dos seus dados a qualquer momento, exceto quando a lei exigir que eles sejam mantidos.
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) garante a você o direito de:
- confirmar se seus dados são tratados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- saber com quem seus dados foram compartilhados;
- revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para [email protected]. Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança
As páginas são servidas por conexão criptografada (HTTPS), e o formulário tem proteção contra envios automáticos.
Alterações nesta política
Esta política pode mudar quando o site ou os serviços usados por ele mudarem. A data no topo da página indica a versão em vigor.